Prefeitura de Santa Luzia faz a entrega de peixes e cestas alimentícias para 3.000 famílias carentes, nesta Semana Santa

O tradicional peixe da Semana Santa estará na mesa dos santaluzienses. A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), realizou, nesta quarta-feira (27), a entrega de peixes e cestas alimentícias para 3.000 famílias carentes do município. A ação ocorreu no Parque do Forró, e teve como públi1co prioritário as famílias inscritas no Cadastro Único, assistidas pelo programa Bolsa Família, e cadastradas na SMAS, residentes em todos os bairros do município e também nas comunidades da zona rural.

O prefeito José Alexandre de Araújo (Zezé) acompanhou a distribuição dos alimentos. “A Semana Santa é uma época onde todos nós temos que refletir sobre as nossas vidas, sermos solidários, renovar a nossa fé e a nossa confiança em um futuro melhor. Existe uma orientação no sentido de que na Sexta-feira Santa, todas as pessoas comam peixe, então, nada melhor do que a Prefeitura ter a sensibilidade de já entregar esse peixe nesse período para aquelas famílias mais carentes, ajudando aos que mais precisam”, disse o gestor.

A secretária de Assistência Social, Maria Lúcia Lira, ressaltou a tradição na distribuição de peixe e alimentos na Semana Santa no município, contudo, é mais uma ação desenvolvida pela Prefeitura de Santa Luzia, que visa garantir a segurança alimentar de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Sempre participamos diretamente dessa ação, e em cada edição fica a certeza que não é só pelo alimento, a entrega desses peixes simboliza a renovação, reconciliação e reencontro com nosso ser, com nossos semelhantes. Buscamos promover uma Páscoa com cidadania, pois, é um período de paz e harmonia que deve ser vivido entre família e festejado com muita alegria”, comentou a secretária.

Fonte: Assessoria 

CDL divulga nota de apoio ao São João de Santa Luzia e destaca o período como o mais importante do ano para o comércio varejista

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município de Santa Luzia divulgou nota pública, nesta quarta-feira (27), em apoio à realização do São João de Santa Luzia, evento junino mais tradicional do Brasil, que este ano chega ao seu 82º ano. A entidade de classe diz que o período das festividades juninas representa a época mais importantes para o comércio varejista do município, superando até mesmo à época das festas de final de ano. 

De acordo com a nota, a CDL Santa Luzia vê a realização de um São João com grandes atrações como um investimento fundamental para fomentar a economia local, por meio do comércio varejista e do setor de serviços. “É o período mais importante de vendas, superando até o mês de dezembro, porque, um número maior de segmentos são beneficiados como a rede hoteleira, hospedagens alternativas, postos de gasolina, supermercados, farmácias, materiais de construção, perfumarias, setor de calçados e vestuários, a rede gastronômica, incluindo restaurantes e lanchonetes, isso tudo culminando na geração de empregos e renda, enfim, há um aumento significativo no volume de vendas do comercio varejista e no setor de serviços o que favorece no crescimento da economia local”, frisa.

Ainda de acordo com o documento, a CDL apoia a programação apresentada pela Prefeitura de Santa Luzia para edição 2024 do São João “por reconhecer a hombridade e entender que o gestor jamais iria utilizar de subterfúgios para desviar recursos de áreas importantes como educação, saúde, infraestrutura, ação social e outros para promover o evento”.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Luzia é uma entidade de classe, formada por dezenas de empresas associadas, criadas para representar o setor varejista e de serviços em âmbito municipal. A presença local de uma CDL é a base para um Sistema associativista forte.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:

CDL de Santa Luzia apoia o São João 2024

Este ano o mais tradicional São João do Estado da Paraíba e uns dos principais do país completa 82 anos, na cidade que “Ensinou o Brasil a dançar forró” acontece “O melhor arrasta pé do Brasil” e é reconhecido como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba, por meio da Lei Estadual nº 11.160/2018, a festa acontece durante todo o mês de junho chegando ao ápice do dia 20 a 23.

A programação do evento foi lançada no dia 13 de março com uma grade de atrações bastante diversificada que agrada do jovem ao mais conservador dos forrozeiros, tendo em vista que falta a divulgação dos trios de forró pé de serra tão característico do nosso São João e que será divulgado em breve. Acontece que não falta quem critique os valores empenhado para contratar as atrações a nível nacional que não é uma exclusividade do município e sim um cachê justo cobrado pelos renomados artistas, muitos dos que criticam torcem pelo quanto pior “melhor”, e veem como gastos desnecessários.

O São João é uma manifestação única da identidade brasileira e principalmente nordestina, sendo uma oportunidade de preservar tradições, valorizar a cultura local e fortalecer os laços comunitários.

A CDL Santa Luzia ver como investimentos fundamentais para fomentar a economia local através do comercio varejista e o setor de serviços ao qual nós representamos, é o período mais importante de vendas superando até o mês de dezembro, porque, um número maior de segmentos são beneficiados como a rede hoteleira, hospedagens alternativas, postos de gasolina, supermercados, farmácias, materiais de construção, perfumaria, setor de calçados e vestuários, a rede gastronômica incluindo restaurantes e lanchonetes, isso tudo culminando na geração de empregos e renda, enfim, há um aumento significativo no volume de vendas do comercio varejista e no setor de serviços o que favorece no crescimento da economia local.

A CDL Santa Luzia vem se solidarizar com a Gestão Municipal e ao mesmo tempo apoiar as contratações para o São João 2024 por reconhecer a hombridade e entender que o gestor jamais iria utilizar de subterfúgios para desviar recursos de áreas importantes como educação, saúde, infraestrutura, ação social e outros para promover o evento.

Desta forma esperamos que o turista venha celebrar nossa festa junina que também apresenta um momento de união e valorização das tradições culturais, além, de ter um papel importante na economia local, impulsionando o turismo e criando o pertencimento da população.

CDL a Força do Comercio Varejista.

CDL Santa Luzia, Unidos Para Crescer!

À Diretoria.

Com apoio da Prefeitura, Hemocentro-PB realizará coleta de sangue itinerante na cidade de Santa Luzia no próximo dia 2 de abril

O Hemocentro da Paraíba realizará uma ação itinerante de coleta de sangue voluntária na próxima terça-feira, dia 2 de abril, das 8h às 16h, no Parque do Forró, no Centro do município. A ação tem o objetivo de coletar bolsas de sangue e realizar cadastros de doadores de medula óssea. A ação será promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e Hemocentro da Paraíba, em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Secretaria Municipal de Saúde e Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro.

A ação do Hemocentro Itinerante facilita o acesso e diminui a distância para a doação de sangue.

A Unidade Móvel do Hemocentro da Paraíba é itinerante, percorrendo diversas cidades do estado. Essa iniciativa visa facilitar o acesso à doação de sangue e aumentar a disponibilidade de bolsas de sangue nas unidades transfusionais para atender às necessidades da população paraibana.

“O Hemocentro Itinerante tem superado as expectativas; e em Santa Luzia não será diferente, atendemos a uma solicitação da prefeitura municipal e esperamos a ampla participação dos doadores, com adesão em massa”, comentou a diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha.

Fonte: Assessoria 

Prefeitura de Barra de São Miguel - PB divulga Concurso Público com 72 vagas

A Prefeitura de Barra de São Miguel divulga a abertura de um novo Concurso Público que tem como objetivo a contratação de profissionais que tenham níveis fundamental incompleto e completo, médio, técnico e superior.

As 72 oportunidades são para cargos de Agente Administrativo (2); Agente Comunitário de Saúde (2); Assistente Social (1); Auditor de Tributos (1); Aux. de Consultório Odontologico (1); Auxiliar de sala de Aula (10); Auxiliar de serviços gerais (12); Cuidador (2); Eletricista (1); Encanador (1); Fisioterapeuta (2); Fonoaudiólogo(a) (1); Gari (4); Merendeira (5); Motorista (7); Odontólogo (3); Professor Educ. Básica I (6); Professor Educ. Física (1); Professor de Inglês (2); Professor de Matemática (1); Psicólogo (1); Psicólogo Educacional (1); Psicopedagogo (2); Técnico em Enfermagem (1) e Técnico em Seg. Do Trabalho (2).

No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (PcD) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.

Ao serem contratados, os profissionais contarão com a remuneração no valor de R$ 1.412,00 a R$ 3.500,00 ao mês e a carga horária será de 25 a 40 horas semanais.

Para concorrer a oportunidade, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida, bem como ter registro no respectivo conselho de classe, especialização, CNH na categoria "B ou D" idade mínima de 18 anos, dentre outros requisitos que constam no edital.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 20 de março de 2024 a 4 de maio de 2024, exclusivamente via internet por meio do site da CONTEMAX, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 70,00 a R$ 100,00.

Os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital podem solicitar a isenção da taxa de inscrição nos dias 25 de março de 2024 a 5 de abril de 2024.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será composta por prova objetiva prevista para ser realizada no dia 2 de junho de 2024, prova prática no dia 7 de julho de 2024 e prova de títulos e curso de qualificação básica.

Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de língua portuguesa, matemática, atualidades, conhecimentos gerais e específicos.

O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, contados da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Fonte: PCI Concursos 

Correios atenderão a serviços da Caixa, como seguro-desemprego e FGTS

Serviços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e o seguro-desemprego também estarão disponíveis nas unidades dos Correios, anunciaram nesta segunda-feira (25) as duas estatais. Em troca, o cidadão poderá postar e retirar encomendas em pontos de coleta instalado nas casas lotéricas.

Os presidentes da Caixa, Carlos Vieira, e dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, assinaram a parceria. O acordo também prevê que funcionários da Caixa realizem atendimentos presenciais ou virtuais em espaços nas unidades dos Correios.

Os clientes da Caixa poderão receber atendimento por videoconferência para os seguintes serviços: atualização cadastral; desbloqueio de senhas; consulta e autorização de saque de benefícios sociais; e orientações sobre o abono salarial, o seguro-desemprego, o FGTS e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Teste

A integração entre a Caixa e os Correios estava implementada em fase de teste desde 12 de março numa agência postal no município de Peixe-Boi (PA). O presidente da Caixa também anunciou que 500 dos 13 mil correspondentes bancários do banco já recebem encomendas dos Correios.

O objetivo, informou Carlos Vieira, é oferecer serviços do banco em todas as unidades dos Correios até o fim do ano, com prioridade para as localidades sem pontos de atendimento da Caixa. Em relação às lotéricas, a expansão do atendimento dependerá da adesão das unidades.

O acordo também prevê o compartilhamento de imóveis entre os Correios e a Caixa. Além de ampliar a cobertura presencial das duas empresas, o uso conjunto de prédios pretende ajudar na recuperação e na modernização de propriedades de imóveis da União.

Fonte: Agência Brasil 

Deputado Alexandre de Zezé pontua a importância da representatividade na ALPB para impulsionar o desenvolvimento do Vale do Sabugi

O deputado estadual Alexandre de Zezé (Republicanos) tem se destacado como uma figura proeminente no cenário político paraibano, ressaltando sua atuação e o papel do Poder Legislativo na vida dos cidadãos do estado. Alexandre enfatizou o compromisso da Assembleia Legislativa da Paraíba em garantir direitos e fortalecer ações em prol da defesa do povo e das leis que moldam a sociedade.

Com uma base eleitoral sólida em Santa Luzia, onde seu pai, Zezé, ocupa o cargo de prefeito, Alexandre de Zezé tem direcionado esforços para beneficiar não apenas sua comunidade local, mas também toda a Paraíba. Desde que assumiu o mandato, o deputado já obteve conquistas significativas, tendo impactado positivamente a vida de muitos paraibanos.

“Minha atuação como deputado já fez a diferença na vida de muita gente, de muitas pessoas da minha base eleitoral e de toda a Paraíba”, afirmou Alexandre. Ele expressou gratidão ao governador João Azevedo por sua disposição em atender às demandas da população, destacando o compromisso conjunto em promover o desenvolvimento e o bem-estar dos paraibanos e paraibanas.

Nas últimas eleições de 2022, Alexandre de Zezé surpreendeu ao obter 18.582 votos, conquistando a segunda suplência. Sua ascensão política é notável, especialmente considerando sua experiência anterior como Assessor de Superintendente na 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Ao comentar sobre sua trajetória política, Alexandre ressaltou o impacto positivo que seu mandato tem trazido para a região. “Há mais de 20 anos a região não tinha um deputado na ALPB, e em quase um ano como deputado, já conquistamos muitas ações para Santa Luzia e todo Vale do Sabugi”, destacou.

Fonte: Poder Paraíba 

INÉDITO: Prefeitura de Várzea concede reajuste salarial para Conselheiros Tutelares

A Prefeitura de Várzea concedeu reajuste salarial aos conselheiros tutelares do município. O Projeto de Lei de autoria do Executivo, foi aprovado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (18/03), e garante aumento salarial aos profissionais que atuam na defesa das crianças e adolescentes. A partir de agora o salário dos mesmos será de R$ 1.800,00.

INÉDITO

Desde que foi criado o Conselho Tutelar de Várzea, esta é a primeira vez que os conselheiros terão reajuste salarial.

“Nossa gestão tem garantido diversas melhorias a esta importante instituição que é o Conselho Tutelar e, dessa vez, os profissionais, que dia a dia, lutam em defesa dos direitos da criança e do adolescente, serão beneficiados com o tão aguardado reajuste salarial. Uma iniciativa que só foi possível graças ao planejamento e seriedade com a qual tratamos a nossa administração; além, claro, do apoio da Câmara de Vereadores, que votou favorável ao projeto. Temos certeza que essa conquista refletirá positivamente na atuação desses imprescindíveis profissionais”, finalizou o gestor.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS 

INSS: saiba quem pode e como obter acréscimo de 25% no valor de seu benefício

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefício por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) podem requerer ao órgão um pagamento adicional de 25% sobre o valor de seu benefício, caso dependam da ajuda de terceiros para atividades do dia a dia, como tomar, comer e se vestir. A ideia é ajudar no custeio das despesas com pessoas que cuidam do segurado em sua rotina diária.

O aposentado por invalidez tem direito ao adicional mesmo que o valor mensal recebido por ele ultrapasse o teto da Previdência Social (hoje de R$ 7.786,02) e até quando seu benefício é de salário mínimo (R$ 1.412). Mas, em caso de falecimento, os 25% não são transferidos ao beneficiário de pensão por morte do titular.

Como requerer

O requerimento desse valor a mais pode ser feito pelo portal ou pelo aplicativo Meu INSS. Para isso, é necessário reunir a documentação que comprove que o beneficiário — inclusive o acamado — é dependente do amparo de terceiros. Depois, basta entrar no sistema, clicar no botão “Novo Pedido” e digitar “Acréscimo de 25%”.

Os documentos devem ser digitalizados e enviados pela internet, para serem analisados pela Perícia Médica Federal.

  • Recomenda-se o seguinte padrão de digitalização: formato PDF, colorido 24 bits e qualidade 150 DPI.
  • O tamanho de cada arquivo não pode exceder 5MB e a soma dos tamanhos dos arquivos anexados não pode superar 50MB.

Caberá a um profissional médico analisar os documentos à distância e decidir sobre a necessidade de uma perícia domiciliar ou hospitalar.

Pagamento retroativo

Se for comprovado que a ajuda de terceiros se fazia necessária desde a concessão do benefício por incapacidade permanente, ainda que o pedido de complemento tenha sido feito tempos depois, o pagamento do adicional poderá ser feito de forma retroativa. Se a necessidade de assistência surgiu ao longo do tempo de benefício, o pagamento dos 25% será devido somente a partir do pedido feito ao INSS.

Confira algumas situações em que o aposentado por invalidez pode receber o adicional de 25%:

  • Cegueira total
  • Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta
  • Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores
  • Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível
  • Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível
  • Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social
  • Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível
  • Doença que exija permanência contínua no leito
  • Incapacidade permanente para as atividades da vida diária

Essa relação de doenças, porém, não garante o pagamento o acréscimo de 25% por si só. Ter o problema não é o único requisito. É preciso comprovar a necessidade de assistência permanente de outra pessoa.

Prazo de decadência

Vale destacar que o requerimento do adicional de 25% não está sujeito ao prazo de decadência (período de dez anos estipulado por lei, a contar da concessão do benefício, para que o segurado possa pedir alguma revisão ou acréscimo no valor recebido). Uma pessoa que está aposentada há mais de dez anos pode requerer o adicional a qualquer época.

Mais informações podem ser obtidas pela central telefônica 135, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h.

Fonte: Extra

Prefeitura de Santa Luzia divulga programação do São João 2024 com Wesley Safadão, Raí Saia Rodada, Matheus & Kauan, Bell Marques e muito mais

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia (PMSL) divulgou a programação oficial do São João de Santa Luzia, que celebra 82 anos de história em 2024, em evento na noite desta quarta-feira (13), no Parque do Forró. Entre as principais atrações, estão Wesley Safadão, Raí Saia Rodada, Matheus & Kauan, Bell Marques, Murilo Huff, Michelle Andrade e outros (veja ao final da matéria a programação completa). A festa ocorrerá entre os dias 20 e 23 de junho, no Parque de Eventos, grande área aberta de 18 mil metros no Centro do município. 

O prefeito de Santa Luzia, José Alexandre de Araújo, mais conhecido como Zezé, disse que o São João de Santa Luzia vive um novo momento, que prioriza a valorização da tradição junina e o fortalecimento econômico do município. “Nos últimos anos, a festa junina mais tradicional do Brasil, que é realizada em Santa Luzia, voltou aos seus tempos áureos, sendo reconhecida como uma das melhores do Nordeste brasileiro. Ao assumirmos a Prefeitura, em 2017, destaquei o resgate do nosso São João como uma missão, valorizando um bem que é do nosso povo, que gera emprego e renda, e orgulho para a população. Investir no nosso São João não é um gasto, é um investimento que traz retorno para a nossa cidade”, comentou. 

O São João de Santa Luzia favorece o crescimento significativo da economia interna do município, através do aumento no volume de vendas do comércio varejista, na lotação da rede hoteleira e de hospedagem, e geração de emprego e renda, através de milhares de milhares de oportunidades de trabalho nos principais dias do evento.

O São João de Santa Luzia é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba, por meio da Lei Estadual nº 11.160/2018. O evento é o mais tradicional festejo junino do estado, tendo sido criado em 1942, sempre com foco no resgate dos costumes da cultura popular.

Ainda dentro da programação do São João de Santa Luzia, haverá programação cultural elaborada pela PMSL, por meio das Secretarias Municipais de Cultura e Educação e da Gerência de Turismo, durante todo o mês de junho, em todos os bairros e escolas do município.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL:

Dia 20/06 (Quinta-feira):

- Mari & Rayane

- Bell Marques

- Murilo Huff

Dia 21/06 (Sexta-feira):

- Forró D2

- Raí Saia Rodada

- Matheus & Kauan

Dia 22/06 (Sábado)

- Woxton Nóbrega

- Nuzio Medeiros

- Wesley Safadão

Dia 23/06 (Domingo)

- Lucas Tô de Boa

- Michele Andrade 

- Israel & Rodolfo

Fonte: Assessoria 

TCE-PB aprova por unanimidade as contas de gestão do prefeito de Santa Luzia, Zezé, referente ao exercício de 2020

O prefeito José Alexandre de Araújo – Zezé teve as contas referentes ao exercício financeiro de 2020 - último ano de seu primeiro mandato à frente da Prefeitura Municipal de Santa Luzia (PMSL) -, aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (13). 

Votaram favoráveis à matéria o conselheiro-relator André Carlo Torres Pontes, e os demais membros da Corte de Contas presentes, os conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão, Antônio Gomes Vieira Filho e Oscar Mamede Santiago Melo. A sessão foi conduzida pelo presidente Nominando Diniz. A defesa do prefeito foi coordenada pelo advogado Jonhson Abrantes.

De acordo com o prefeito Zezé, a aprovação das contas do último ano de sua primeira gestão comprova a responsabilidade e o zelo com o erário público e com o orçamento da Prefeitura de Santa Luzia. “O resultado é o exemplo da boa aplicação dos recursos públicos em nosso último ano do primeiro mandato, um ano difícil, em que iniciamos o enfrentamento à COVID-19. Representa mais uma vitória para um governo que trabalha incansavelmente, com compromisso e respeito à Constituição, à legalidade dos atos administrativos, ao controle e a transparência da gestão, bem como, com honestidade e lisura na boa aplicação dos recursos”, frisou.

Durante a leitura do voto, o relator André Carlo Torres Pontes reconheceu que a PMSL apresentou balanço financeiro e patrimonial com superávit orçamentário de R$ 8 milhões no exercício de 2020. Destacou o pagamento da dívida do município condizente com a Receita Corrente Líquida e que todas as denúncias apresentadas contra o Poder Executivo, no exercício de 2020, foram julgadas improcedentes ou arquivadas.

O conselheiro avaliou também que o município de Santa Luzia superou a aplicação dos índices constitucionais legais com a aplicação de 75% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na valorização dos profissionais do magistério; superou os investimentos nas áreas de Educação (22%), na Saúde (21%); e os gastos com folha de pessoal estiveram, no referido exercício, em patamar aceitável, e dentro das legalidades da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); contribuiu ao regime próprio de previdência social, via Instituto de Previdência de Santa Luzia (IPSAL) , com alíquota superior de 71,26%, mais de R$ 4.650 milhões. Os repasses do duodécimo à Câmara Municipal foram feitos regularmente e dentro do prazo, o que demonstra o respeito à autonomia do Poder Legislativo.

“O reconhecimento pelos bons índices da gestão só demonstra o efetivo compromisso com a melhoria da qualidade dos serviços essenciais que a sociedade espera do Poder Público, como Saúde e Educação, entre outras medidas. A aprovação das contas é o atestado da capacidade, honestidade e da transparência com a administração. Agradeço ao nosso corpo de secretários e funcionários pela responsabilidade e pelos bons serviços prestados. Fechamos o ciclo de quatro anos da primeira gestão com todas as nossas contas aprovadas!”, comemorou o prefeito Zezé.

Fonte: Assessoria 

82 ANOS DE TRADIÇÃO: Prefeitura de Santa Luzia anuncia a programação São João 2024 nesta quarta-feira (13)

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia lança oficialmente, nesta quarta-feira (13), a partir das 18h30, a programação da edição 2024 do festejo junino mais tradicional do Brasil, o “São João de Santa Luzia”, que este ano celebra 82 anos de história. O anúncio ocorrerá no Parque do Forró, com a participação de trio de forró e quadrilha junina. O evento vai reunir a imprensa, artistas, empresários, autoridades políticas e o público em geral.

Durante o evento, o prefeito José Alexandre (Zezé) apresentará as novidades preparadas para a festa, que acontecerá de 20 a 23 de junho, no Parque de Eventos, área de 18 mil metros quadrados no Centro da cidade. Além da grade de atrações, serão apresentadas, ainda, a identidade visual do material de divulgação do São João de Santa Luzia.

“Assumimos, em 2017, a missão de resgatar o São João de Santa Luzia, uma festa que é tradicional no Sertão da Paraíba e em todo o Nordeste brasileiro e tivemos um resultado extremamente positivo. Para 2024, o desafio é manter a festa no patamar que consolidamos nos últimos anos, com grandes atrações, digna de sua tradição e do seu povo. Esperamos superar as expectativas do público. A população, não só de Santa Luzia, mas de toda a Paraíba, pode esperar que estamos preparando um São João inesquecível”, disse o prefeito Zezé.

Fonte: Assessoria 

Ato de filiação ao União Brasil de Várzea acontece neste sábado (16/03)

O presidente do União Brasil varzeense, o vice-prefeito, Alexandre Magno, está convidando a população para participar do ato de filiação de novas lideranças ao partido, que vai acontecer neste próximo sábado (16/03), a partir das 18h, no Boteco do Professor.

AGORA É LEI! Faculdades da Paraíba terão fraldário e local de amamentação

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7) traz a promulgação de uma nova lei que promove avanços significativos em relação aos direitos das estudantes lactantes que frequentam as universidades e faculdades da Paraíba. A Lei 13.082, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, assegura o acesso dessas estudantes a espaços adequados e dignos para amamentação e troca de fraldas de seus bebês.

A nova legislação estabelece que as instituições de ensino devem disponibilizar um Espaço de Amamentação e Fraldário em suas dependências. Desse modo, garantindo a privacidade e o conforto das estudantes lactantes e de seus bebês. Além disso, cabe às instituições divulgar amplamente para toda a comunidade acadêmica a existência desses espaços e como acessá-los.

O texto da lei determina que o Espaço de Amamentação e Fraldário deve ser em uma área reservada e de fácil acesso. Dessa forma, visa atender às necessidades das estudantes lactantes durante todo o período escolar ou acadêmico. As instituições de ensino devem designar um funcionário responsável por coordenar e garantir o cumprimento da legislação, bem como prestar assistência às estudantes lactantes.

É importante ressaltar que a adequação à nova lei não implicará em custos ou taxas adicionais para os estudantes das instituições de ensino. No entanto, o descumprimento da legislação sujeitará o infrator a penalidades progressivas. Ao mesmo tempo incluem advertência e multa de até 1.000 UFR-PB (Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba).

A fiscalização, apuração de denúncias e autuação por descumprimento da Lei nº 13.082 serão realizadas pelos órgãos de controle competentes. A nova legislação entra em vigor após 45 dias da data de sua publicação.

Fonte: ALPB

Prefeito de Várzea divulga datas do João Pedro 2024

O Prefeito de Várzea, Otoni Medeiros, divulgou, nesta quinta-feira (07/03) no grupo de whatsapp Blog Jefte News, as datas oficiais do maior João Pedro do Brasil!!

Nossa principal festa ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de Julho.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS 

Governo divulga calendário do primeiro pagamento do programa Pé de Meia para estudantes do ensino médio

O governo federal divulgou o calendário detalhado de pagamento do benefício Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, para estudantes de ensino médio que vão participar do Pé de Meia — programa que vai dar ajuda financeira a alunos matriculados na rede pública para que se mantenham na escola. O Ministério da Educação (MEC) já havia informado que o pagamento dessa parcela seria feito de 26 de março a 7 abril. Mas agora detalhou os dias de liberação do valor de acordo com o mês de nascimento do jovem beneficiário.

Confira o cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula

Data de pagamentoMês de aniversário
26 de marçoJaneiro e fevereiro
27 de marçoMarço e abril
28 de marçoMaio e junho
1º de abrilJulho e agosto
2 de abrilSetembro e outubro
3 de abrilNovembro e dezembro

Fonte: MEC

INSS: governo deve antecipar 13º salário de aposentados e pensionistas

O pagamento do 13º salário para beneficiários do INSS deverá ser pago em duas parcelas, referentes às competências de abril e maio. O objetivo do governo federal com a antecipação é estimular a economia, com a injeção de R$ 66 bilhões.

Segundo técnicos do governo, uma minuta do decreto com a antecipação já foi encaminhada ao Palácio do Planalto, mas ainda falta o aval do Tesouro Nacional.

Além de aposentados e pensionistas, têm direito ao abono os aposentados, os pensionistas, assim como os titulares de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Já os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência de baixa renda — que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), no valor de um salário mínimo (R$ 1.412) — não têm direito à gratificação.

Tradicionalmente, o 13º salário era pago no segundo semestre de cada ano, em agosto/setembro (primeira parte) e novembro/dezembro (segunda parcela).

Fonte: Extra

Prefeitura de São José do Sabugi abre inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de São José do Sabugi, através da Diretoria de Cultura, deu início às inscrições para os Editais da Lei Paulo Gustavo.

Os editais contemplam as áreas de audiovisual e outras áreas culturais e estão disponíveis no site da prefeitura: www.saojosedosabugi.pb.gov.br/

O edital homenageia Maria do Carmo Duda Azevedo devido à sua imensurável contribuição para a Educação e Cultura. Na qual fez a escola brilhar em eventos comemorativos, desfiles cívicos abrilhantados pela Banda Marcial da qual ela cuidava com tanto zelo. Além disso, foi idealizadora do projeto cultural de dança folclórica "Flor de Mandacaru", nessa ótica, recebe o nome de EDITAL MARIA DO CARMO DUDA AZEVEDO.

Inscrições:

As inscrições podem ser feitas de 05 de março a 22 de março de 2024, presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de São José do Sabugi – PB, de segunda a sexta, das 8h às 11h e de 13h as 16h.

O diretor de Cultura de São José do Sabugi, Ozivaldo Ferreira, destacou a relevância dos editais para o fomento à cultura no município.  "É decisivo a participação das expressões culturais do Município na validação da lei que apoia e incentiva a cultura local."

Acesse os editais e participe!

Contato:

Diretoria Municipal de Cultura e Turismo

E-mail: direcaocult.saojose@gmail.com

Prefeitura de Jardim do Seridó - RN anuncia novo Processo Seletivo

A Prefeitura de Jardim do Seridó anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher 26 vagas, além de formar cadastro reserva, para profissionais de níveis médio e superior.

De acordo com o edital, as oportunidades são para as seguintes áreas: Monitor de Artes Cênicas I (2); Monitor de Artes Cênicas II (1); Monitor de Artes da Dança I (2); Monitor de Esportes I (2); Monitor de Esportes II (1); Monitor em Educação Socioemocional I (2); Monitor em Educação Socioemocional II (1); Monitor em Educação Financeira I (2); Monitor em Educação Financeira II (1); Monitor em Arte Marcial - Taekwondo I (1); Monitor em Arte - Banda Marcial I (1); Monitor em Artes - Música (2); Monitor em Técnicas de Redação (1); Educador Físico - NASF (1); Odontólogo (1); Psicólogo (1); Professor (4).

Para concorrer a uma das oportunidades é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para a função em que deseja atuar, tenha idade mínima de 18 anos, dentre outros requisitos.

Ao serem admitidos, em regime estatutário, os profissionais deverão cumprir jornadas de 3 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 330,00 a R$ 3.232,92.

Inscrição e seleção

Os interessados podem se inscrever de 27 de fevereiro de 2024 a 13 de março de 2024, pelo site da FUNCERN, com taxas de R$ 40,00 a R$ 50,00.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de avaliação curricular por titulação e experiência profissional, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital.

Vigência

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses, contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Mais detalhes podem ser encontrados no edital completo, disponível em nosso site.

Fonte: PCI Concursos 

Prefeitura de Santa Luzia promove encontro com empresários dos setores hoteleiro e gastronômico

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, por meio da Gerência de Turismo, promoveu na tarde desta quinta-feira (29), reunião com representantes dos setores hoteleiro e gastronômico (bares e restaurantes). O encontro foi sediado no Centro Cultural Padre José Santana e teve como objetivo apresentar as iniciativas atuais no setor turístico, além de discutir os próximos passos, incluindo detalhes sobre a aguardada rota dos festejos juninos.

O evento contou com a presença do SEBRAE, que contribuiu com informações valiosas sobre a rota dos festejos juninos, orientando os empresários presentes sobre a preparação necessária para se destacarem nesse novo momento crucial para o setor.

O município de Santa Luzia foi anunciado como integrante da Rota dos Festejos Juninos, ao lado de Patos e São Mamede. A iniciativa do Governo do Estado, promoverá a divulgação das festividades juninas, e das potencialidades turísticas e culturais das cidades, dentro da macrorregião do Vale dos Sertões.

Fonte: Assessoria